TRE-AC divulga horário especial de ônibus e regras da Lei Seca para 6 de outubro; confira
A Justiça Eleitoral do Acre divulgou nesta quarta-feira (25), portarias proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o estado durante o dia de votação, próximo dia 6 de outubro. Também foi divulgado o horário especial para a circulação de ônibus.
A lei seca têm início às 22 horas de sábado (5) na maior parte do estado, com exceção da 3ª Zona Eleitoral, que compreende Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa, que tem início às 23 horas (confira abaixo a lista completa). A restrição será válida para bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos similares, assim como em locais abertos ao público.
O período de proibição abrange a comercialização, distribuição, fornecimento, venda e consumo de bebidas alcoólicas, com o objetivo de assegurar um ambiente de ordem durante o processo eleitoral. Aqueles que descumprirem a determinação estarão sujeitos às penalidades previstas no artigo 347 do Código Eleitoral (Lei n. 4.737/65), que define como crime de desobediência a violação dessa norma.
Quanto ao transporte público, o TRE divulgou que os ônibus começam a circular às 4 horas da manhã, já que a votação terá início às 6 horas.
Confira os horários da Lei Seca em cada Zona Eleitoral do Acre:
1ª Zona Eleitoral (Parte de Rio Branco e Porto Acre): das 22h do dia 5 de outubro (sábado) até às 19h do dia 6 de outubro (domingo).
2ª Zona Eleitoral (Xapuri e Capixaba): Aguardando a publicação da portaria.
3ª Zona Eleitoral (Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa): das 23h do dia 5 de outubro (sábado) até às 19h do dia 6 de outubro (domingo).
4ª Zona Eleitoral (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter): das 22h do dia 5 de outubro (sábado) até às 17h do dia 6 de outubro (domingo).
5ª Zona Eleitoral (Tarauacá e Jordão): das 22h do dia 5 de outubro (sábado) até às 16h do dia 6 de outubro (domingo).
6ª Zona Eleitoral (Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil): das 22h do dia 5 de outubro (sábado) até às 19h do dia 6 de outubro (domingo).
7ª Zona Eleitoral (Feijó): das 22h do dia 5 de outubro (sábado) até às 19h do dia 6 de outubro (domingo).
8ª Zona Eleitoral (Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro e Vila Campinas): das 22h do dia 5 de outubro (sábado) até as 19h do dia 6 de outubro (domingo).
9ª Zona Eleitoral (Parte de Rio Branco e Bujari): das 22h do dia 5 de outubro (sábado) até as 19h do dia 6 de outubro (domingo).
Fonte: OPalaciano
