Blog do Ton: saiba quais partidos não alcançaram cláusula de barreira

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Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmam que apenas 12 dos 28 partidos alcançaram a temida cláusula de barreira, instrumento fixado pela Emenda Constitucional 97, de 2017 que estabelece diretrizes de performance mínima a cada partido para que tenham acesso a recursos públicos e tempo de rádio e TV.

Atingiram a cláusula de barreira: federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais; contudo, o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros.

Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.

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Fonte: ContilNet