Justiça proíbe venda de cigarros eletrônicos e prevê multa; entenda
Diego Cervo / EyeEm/Getty Images
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou a 33 empresas que suspendam “toda e qualquer atividade comercial que envolva a comercialização, o fornecimento e a distribuição de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)”, conhecidos como “cigarros eletrônicos”.
O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira (1º/9) do Diário Oficial da União (DOU). As empresas acionadas deverão cumprir a determinação no prazo de até 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil pelo descumprimento.
O documento cita indícios de violações a direitos dos consumidores e venda de produtos em lojas regulares, com aparência de legalidade, além de riscos à vida e à saúde do consumidor decorrentes da comercialização, da distribuição e do fornecimento de dispositivos eletrônicos, que são proibidos pela legislação sanitária e não atendem às certificações dos órgãos competentes de segurança para serem comercializados.
No início de julho deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição do comércio, importação e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A medida estava em vigor desde 2009 e teve a manutenção aprovada em votação unânime.
Tem sido verificado aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem. De acordo com uma pesquisa inédita do Covitel, um a cada 5 jovens de 18 a 24 anos faz uso do dispositivo no país.
O estudo mostra que o índice é de 10,1% entre os homens, contra 4,8% das mulheres. O dado foi colhido através de entrevistas feitas com 9 mil pessoas por telefone, em todas as regiões do Brasil.
Riscos do cigarro eletrônico
Por não dependerem de combustão, os cigarros eletrônicos até deixam de ofertar algumas substâncias nocivas para o organismo. Dependendo do fabricante e do modelo, não possuem nem a nicotina. Porém, têm outras substâncias que estão ligadas a várias doenças. Além disso, outros problemas graves podem aparecer.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), eles também podem provocar enfisema pulmonar, câncer e problemas do coração.
“Diferentemente do cigarro convencional, que demora às vezes 20 ou 30 anos para manifestar doenças no usuário, o cigarro eletrônico, que prometia segurança, foi capaz de matar jovens rapidamente” explica a médica Jaqueline Scholz, especialista da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) em ações contra o tabagismo.
Segundo a especialista, o cigarro eletrônico pode induzir o corpo a respostas inflamatórias perigosas. “Muitas vezes, quando a inflamação acontece na parede do endotélio, que recobre as artérias, ele pode ser lesionado e deflagrar eventos cardiovasculares agudos, como infarto e síndrome coronariana aguda”, diz.
“Estudos mostram que os níveis de toxicidade podem ser tão prejudiciais quanto os do cigarro tradicional, já que combinam substâncias tóxicas com outras que muitas vezes apenas mascaram os efeitos danosos. Além das substâncias presentes no dispositivo serem mais viciantes. Os cigarros eletrônicos oferecem muitos riscos à saúde, como dependência, doenças respiratórias, cardiovasculares e o câncer”, explica o oncologista da Oncoclinicas Brasília, Márcio Almeida.
O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira (1º/9) do Diário Oficial da União (DOU). As empresas acionadas deverão cumprir a determinação no prazo de até 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil pelo descumprimento.
O documento cita indícios de violações a direitos dos consumidores e venda de produtos em lojas regulares, com aparência de legalidade, além de riscos à vida e à saúde do consumidor decorrentes da comercialização, da distribuição e do fornecimento de dispositivos eletrônicos, que são proibidos pela legislação sanitária e não atendem às certificações dos órgãos competentes de segurança para serem comercializados.
No início de julho deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição do comércio, importação e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A medida estava em vigor desde 2009 e teve a manutenção aprovada em votação unânime.
Tem sido verificado aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem. De acordo com uma pesquisa inédita do Covitel, um a cada 5 jovens de 18 a 24 anos faz uso do dispositivo no país.
O estudo mostra que o índice é de 10,1% entre os homens, contra 4,8% das mulheres. O dado foi colhido através de entrevistas feitas com 9 mil pessoas por telefone, em todas as regiões do Brasil.
Riscos do cigarro eletrônico
Por não dependerem de combustão, os cigarros eletrônicos até deixam de ofertar algumas substâncias nocivas para o organismo. Dependendo do fabricante e do modelo, não possuem nem a nicotina. Porém, têm outras substâncias que estão ligadas a várias doenças. Além disso, outros problemas graves podem aparecer.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), eles também podem provocar enfisema pulmonar, câncer e problemas do coração.
“Diferentemente do cigarro convencional, que demora às vezes 20 ou 30 anos para manifestar doenças no usuário, o cigarro eletrônico, que prometia segurança, foi capaz de matar jovens rapidamente” explica a médica Jaqueline Scholz, especialista da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) em ações contra o tabagismo.
Segundo a especialista, o cigarro eletrônico pode induzir o corpo a respostas inflamatórias perigosas. “Muitas vezes, quando a inflamação acontece na parede do endotélio, que recobre as artérias, ele pode ser lesionado e deflagrar eventos cardiovasculares agudos, como infarto e síndrome coronariana aguda”, diz.
“Estudos mostram que os níveis de toxicidade podem ser tão prejudiciais quanto os do cigarro tradicional, já que combinam substâncias tóxicas com outras que muitas vezes apenas mascaram os efeitos danosos. Além das substâncias presentes no dispositivo serem mais viciantes. Os cigarros eletrônicos oferecem muitos riscos à saúde, como dependência, doenças respiratórias, cardiovasculares e o câncer”, explica o oncologista da Oncoclinicas Brasília, Márcio Almeida.
Fonte: nahoradanoticia
