Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana em todo o Estado; veja cronograma

Novo modelo da carteira de identidade brasileira — Foto: DOU/Reprodução

A nova carteira de identidade começa a ser emitida a partir da próxima semana no Acre. Um decreto publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE) estabelece o cronograma para a renovação do documento, de forma gratuita, de acordo com a data da expedição do modelo antigo. (Confira abaixo o cronograma).

Com a nova identidade, o número do RG antigo deixa de existir e apenas o CPF é considerado. Por isso, para ter acesso ao novo documento, é preciso que o CPF esteja regularizado.

O objetivo, segundo o governo federal, é unificar o número do documento em todas as unidades da federação – atualmente, cada região brasileira pode emitir o documento e, na prática, uma pessoa pode ter até 27 números de RG no Brasil.

Conforme o decreto estadual, o novo modelo do documento começa a ser expedido no Acre no dia 1º de agosto. A renovação das carteiras de identidade é considerada como primeira emissão, por isso, não será cobrada taxa.

Cronograma para renovação da Carteira de Identidade no Acre

MODELO ANTIGO DO RG EXPEDIDO ENTRE / ISENTA A PARTIR DE
01/01/1920 e 31/12/1990 01/08/2022
01/01/1991 e 31/12/1999 02/01/2023
01/01/2000 e 31/12/2011 02/01/2024
01/01/2012 e 31/12/2016 02/01/2025
01/01/2017 e 31/07/2022 02/01/2026

Fonte: Governo do Acre

Nos casos em que o requerente da carteira de identidade não estar inscrito no CPF, o órgão de identificação vai fazer a sua inscrição, desde que autorizado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

No entanto, caso a expedição de carteira em papel de segurança seja solicitada fora do cronograma de renovação estabelecido pelo governo do Acre, o titular deve pagar taxa correspondente ao valor da emissão de segunda via, que atualmente custa R$ 96,10.

Ainda segundo o decreto, caso seja preciso fazer alteração ou inclusão de dados biográficos ou biométricos para a expedição do novo modelo da carteira de identidade, a pedido do titular, será considerada segunda via do documento.

Mesmo com o início da confecção da nova carteira de identidade, o RG atual ainda vale por 10 anos.

Fonte: G1.com